O Papa Francisco dirigiu nesta quinta-feira um discurso a uma
delegação da Associação Internacional de Direito Penal no qual condenou as execuções extrajudiciais e a pena de morte, medida usada inclusive por regimes totalitários para suprimir a dissidência e perseguir as minorias, e afirmou que o respeito à dignidade humana deve ser o limite a qualquer arbitrariedade e excesso por parte dos agentes do Estado.
No seu discurso o Santo Padre reafirmou a condenação absoluta da pena de morte, que para um cristão é inadmissível; assim como as chamadas “execuções extrajudiciais”, quer dizer, os homicídios cometidos deliberadamente por alguns estados ou seus agentes e apresentados como consequência indesejada do uso aceitável, necessário e proporcional da força para aplicar a lei.
Obs do blog: Diante de mais um ensinamento anticatólico de Francisco é sempre bom lembrar o que a Santa Igreja ensina, alinhada com o evangelho de seu Divino Fundador, Nosso Senhor Jesus Cristo e deixar claro como Francisco ataca sem cerimônia a sã doutrina.
No Sermão da
Montanha começa Jesus por prevenir a multidão sobre sua missão: “Não penseis
que vim para ab-rogar a Lei e os Profetas, não vim para ab-rogá-la, senão
para aperfeiçoá-la... Haveis ouvido o que se disse aos antigos: Não matarás, o
que matar será réu de juízo... o que disser "raca" será réu perante o
Sanedrim (Mt 5:21-22)”.
Como se vê, não derroga Jesus a pena de morte que a Lei
assinalava para os homicidas.
Jesus confirma a prescrição mosaica, porém ensina-lhes que a
ira e o rancor são também imputáveis e merecedores, perante o tribunal divino,
de análoga reprovação.O Senhor, dirigindo-se a Pedro, e dando-lhe uma lição de
justiça, disse-lhe: "Embainha tua espada; porque todos os que usarem a
espada, pela espada morrerão", isto é, todos os que se arrogarem o direito
de matar, sendo os vingadores de si mesmos (Mt 26:47-52).
A confissão do Bom Ladrão. Crucificados à direita e esquerda
do Redentor, um companheiro insulta Jesus, porém o Bom Ladrão interpela-o,
confessa seus delitos e proclama a justiça com que se lhes condenou por
seus crimes e a injustiça da condenação de Jesus inocente. “Nem tu, que estás
sofrendo o mesmo suplício, temes a Deus?” Nós outros temo-lo merecido, por isso recebemos o digno
castigo de nossos crimes; porém este nenhum mal fez." Sua
confissão humilde, e a aceitação do merecido
castigo, valeu-lhe a entrada imediata no Paraíso.
São Paulo no tribunal de Pôncio Festo diz-lhe: “Tu sabes
muito bem que nenhuma injúria fiz aos judeus. Se cometi alguma injustiça ou crime pelo qual seja réu de morte,
não recuso morrer. (At 24: 9-11).”
Até mesmo Nosso Senhor inocente diante das ameaças de Pilatos, Jesus recorda-lhe que esse poder não é dele, mas foi-lhe dado do alto —desuper — para fazer justiça, pois, “toda autoridade humana é delegada do céu.” “Não terias sobre mim nenhum poder se não te fosse dado do alto.”
Lógico o Catecismo Romano explica de
forma clara a doutrina da Igreja: Executar criminosos é uma
espécie de morte lícita, pois compete às autoridades. Foi-lhes dado o poder
de condenar à morte, pelo que punem aos
criminosos e defendem os inocentes, de acordo com sentença legalmente
lavrada.
Se o fim da Lei é garantir a segurança e vida dos homens, as sentenças capitais dos magistrados obedecem a mesma finalidade, enquanto eles são legítimos vingadores dos crimes, reprimindo a audácia e violência mediante a pena de morte, não podendo assim serem culpados de homicídio; pelo contrário, são fiéis executores da Lei Divina, que proíbe matar.
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