Tradução - Gercione Lima
Ao longo dos dois "sínodos sobre a família", realizados em Roma em outubro de 2014 e outubro 2015, houve uma intensa pressão para que a Igreja mudasse sua doutrina imutável sobre a homossexualidade e uniões homossexuais. Esta pressão veio não só da parte de ativistas "LGBT", mas também dos responsáveis pela preparação dos documentos oficiais do Sínodo.
A abordagem das uniões homossexuais nos documentos do Sínodo.
Veja o apêndice no final do artigo para extratos mais completos dos documentos sinodais.
1. A Relatio post Disceptatione do Sínodo Extraordinário afirma que as "uniões entre pessoas do mesmo sexo não podem ser consideradas em pé de igualdade com o matrimônio entre homem e mulher". Isto implica que existe alguma base para que uniões entre pessoas do mesmo sexo possam ser consideradas legítimas.
2. Esta abordagem recebeu vigorosa oposição por parte de muitos padres durante o sínodo. Os frutos dessa oposição podem ser vistos no relatório final do Sínodo Extraordinário (Relatio Synodi). Neste documento, a formulação acima foi substituída por uma declaração tomada de um documento eclesiástico anterior: "não há absolutamente nenhum fundamento para considerar as uniões homossexuais de alguma forma semelhantes ou mesmo remotamente análogas ao plano de Deus para o casamento e a família".
3. Em junho de 2015, a Secretaria do Sínodo publicou o Instrumentum laboris, o documento de trabalho do Sínodo ordinário. No parágrafo 8 o Secretariado do Sínodo uma vez mais tenta sugerir que as uniões homossexuais tem algum grau de legitimidade. Eles fizeram isso ao reconhecer a necessidade de "definir o específico caráter de tais uniões na sociedade" ao mesmo tempo que chamavam para “um exame mais profundo da natureza humana e da cultura, que não é simplesmente baseada na biologia e diferença sexual".
4. Os padres sinodais rejeitaram esta abordagem, pela segunda vez, como pode ser visto no relatório final do Sínodo Ordinário, o qual repete o mesmo ensinamento magisterial como o relatório final do Sínodo Extraordinário.
Amoris Laetitia reintroduz a mesma abordagem que já havia sido rejeitada
Vimos acima que tanto a Relatio Pos Discepatationem do Sínodo Extraordinário como o Instrumentum laboris do Sínodo Ordinário, incluem passagens que sugerem que as uniões homossexuais, embora não sejam iguais ao casamento, todavia, têm algum grau de legitimidade. Os padres sinodais rejeitaram esta abordagem: nenhuma dessas passagens são encontradas nos relatórios finais de ambos os Sínodos.
A abordagem rejeitada no entanto foi reintroduzida em Amoris Laetitia a qual afirma, no parágrafo 52, que:
"Precisamos reconhecer a grande variedade de situações familiares que podem oferecer uma certa estabilidade, mas as uniões de fato ou entre pessoas do mesmo sexo, não podem ser simplisticamente equiparadas com o casamento."
Isto implica:
(I) que "uniões entre pessoas do mesmo sexo" fazem parte daquelas "grandes variedades de situações familiares"
(Ii) que "uniões entre pessoas do mesmo sexo" podem oferecer "certa estabilidade" e
(Iii) que "uniões entre pessoas do mesmo sexo" podem em algum nível ser "equiparadas" com o casamento, só não o podem ser "simplisticamente".
Além disso, oparágrafo afirma que "apenas a união exclusiva e indissolúvel entre um homem e uma mulher tem um papel pleno a desempenhar na sociedade como um compromisso estável estável que produz frutos de vida nova" . Declarar que apenas o casamento tem um “papel pleno”, necessariamente implica que outras formas de união têm algum papel a desempenhar na sociedade.
A coalizão Voz da Família tem décadas de experiência coletiva militando em defesa da família em fóruns como as Nações Unidas, a União Europeia e junto aos governos nacionais. Nós sabemos muito bem o significado de tais expressões, que são deliberadamente inseridas em documentos oficiais de modo que possam mais tarde serem exploradas para perseguir uma agenda ideológica radical.
É por esta razão que os governos de muitos países, com a assistência de ativistas pró-vida e pró-família, têm lutado por décadas, e ainda estão lutando, para manter esses termos fora de documentos oficiais.
O significado trágico do aparecimento de tais termos em um documento promulgado pelo Papa não pode ser subestimado.
ANEXOS : OS TEXTOS DO SÍNODO SOBRE HOMOSSEXUALIDADE
Relatio post disceptationem do Sínodo Extraordinário da Família, 13 de outubro de 2014
Acolher as pessoas homossexuais
50. As pessoas homossexuais têm dotes e qualidades para oferecer à comunidade cristã: somos capazes de acolher estas pessoas, garantindo-lhes um espaço de fraternidade nas nossas comunidades? Muitas vezes elas desejam encontrar uma Igreja que seja casa acolhedora. As nossas comunidades são capazes de o ser, aceitando e avaliando a sua orientação sexual, sem comprometer a doutrina católica acerca de família e matrimónio?
51. A questão homossexual interpela-nos a uma séria reflexão acerca do modo como elaborar caminhos realistas de crescimento afetivo e de maturidade humana e evangélica, integrando a dimensão sexual: apresenta-se portanto como um desafio educativo importante. Aliás, a Igreja afirma que as uniões entre pessoas do mesmo sexo não podem ser equiparadas ao matrimónio entre homem e mulher. Nem sequer é aceitável que se queiram exercer pressões sobre a atitude dos pastores ou que organismos internacionais condicionem ajudas financeiras para a introdução de normativas inspiradas na ideologia do gender.
52. Sem negar as problemáticas morais ligadas às uniões homossexuais, tomamos consciência de que há casos nos quais o apoio recíproco até ao sacrifício constitui um apoio precioso para a vida dos parceiros. Além disso, a Igreja dedica atenção especial às crianças que vivem com casais do mesmo sexo, reafirmando que devem ser sempre postas em primeiro lugar as exigências e os direitos dos filhos.
http://www.vatican.va/roman_curia/synod/documents/rc_synod_doc_20141013_erdo-synod_po.html#Acolher_as_pessoas_homossexuais
Relatio Synodi do Sínodo Extraordinário a Família, 18 de outubro de 2014
Atenção pastoral às pessoas com orientação homossexual
55. Algumas famílias vivem a experiência de ter no seu interior pessoas com orientação homossexual. A este propósito, houve interrogações sobre qual atenção pastoral é oportuna diante desta situação, com relação àquilo que a Igreja ensina: «Não existe fundamento algum para equiparar ou estabelecer analogias, mesmo remotas, entre as uniões homossexuais e o plano de Deus sobre o matrimónio e a família». Não obstante, os homens e as mulheres com tendências homossexuais devem ser acolhidos com respeito e delicadeza. «Deve evitar-se, para com eles, qualquer atitude de injusta discriminação» (Congregação para a Doutrina da Fé, Considerações sobre os projetos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais, 4).
56. É totalmente inaceitável que os Pastores da Igreja sofram pressões nesta matéria e que os organismos internacionais condicionem as ajudas financeiras aos países pobres à introdução de leis que instituam o «matrimónio» entre pessoas do mesmo sexo.
http://www.vatican.va/roman_curia/synod/documents/rc_synod_doc_20141018_relatio-synodi-familia_po.html#Aten%E7%E3o_pastoral_%E0s_pessoas_com_orienta%E7%E3o_homossexual_
Instrumentum laboris do Sínodo Ordinário, 23 de junho de 2015
[8] Mas, ao mesmo tempo, deseja-se reconhecer à estabilidade de um casal instituído independentemente da diferença sexual, o mesmo título da relação matrimonial intrinsecamente ligada às funções paterna e materna, definidas a partir da biologia da geração. A confusão não ajuda a definir a especificidade social de tais uniões, enquanto confia à opção individualista o vínculo especial entre diferença, geração, identidade humana. É certamente necessário um melhor aprofundamento humano e cultural, não só biológico, da diferença sexual, ciente de que «a remoção da diferença é o problema, não a solução» (Francisco, Audiência geral, 15 de Abril de 2015).
...Atenção Pastoral em relação às pessoas com tendências homossexuais
A atenção pastoral às pessoas com tendência homossexual
130. Algumas famílias vivem a experiência de ter no seu interior pessoas com orientação homossexual. A este propósito, houve interrogações sobre qual atenção pastoral é oportuna diante desta situação, com relação àquilo que a Igreja ensina: «Não existe fundamento algum para equiparar ou estabelecer analogias, mesmo remotas, entre as uniões homossexuais e o plano de Deus sobre o matrimónio e a família». Não obstante, os homens e as mulheres com tendências homossexuais devem ser acolhidos com respeito e delicadeza. «Deve evitar-se, para com eles, qualquer atitude de injusta discriminação» (Congregação para a Doutrina da Fé, Considerações sobre os projetos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais, 4).
131. Reitera-se que cada pessoa, independentemente da sua tendência sexual, deve ser respeitada na sua dignidade e recebida com sensibilidade e delicadeza, tanto na Igreja como na sociedade. Seria desejável que os programas pastorais diocesanos reservassem uma atenção específica ao acompanhamento das famílias em que vivem pessoas com tendência homossexual, bem como destas próprias pessoas.
132. É totalmente inaceitável que os Pastores da Igreja sofram pressões nesta matéria e que os organismos internacionais condicionem as ajudas financeiras aos países pobres à introdução de leis que instituam o «matrimónio» entre pessoas do mesmo sexo.
http://www.vatican.va/roman_curia/synod/documents/rc_synod_doc_20150623_instrumentum-xiv-assembly_po.html
Relatório Final do Sínodo Ordinário da Família, 24 de outubro de 2015
76. A Igreja conforma a sua atitude ao Senhor Jesus que, num amor sem confins, se ofereceu por cada pessoa, sem exceções (cf. MV, 12). Em relação às famílias que vivem a experiência de ter no seu âmbito pessoas com tendência homossexual, a Igreja confirma que cada pessoa, independentemente da sua tendência sexual, deve ser respeitada na sua dignidade e acolhida com respeito, com o cuidado de evitar «qualquer atitude de injusta discriminação» (Congregação para a Doutrina da Fé, Considerações sobre os projetos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais, 4). Reserve-se uma atenção específica também ao acompanhamento das famílias em que vivem pessoas com tendência homossexual. No que se refere aos projetos de equiparação ao matrimónio das uniões entre pessoas homossexuais, «não existe fundamento algum para equiparar ou estabelecer analogias, mesmo remotas, entre as uniões homossexuais e o plano de Deus sobre o matrimónio e a família» (Ibidem). Contudo, o Sínodo considera totalmente inaceitável que as Igrejas locais padeçam pressões nesta matéria, e que os organismos internacionais condicionem as ajudas financeiras aos países pobres, à introdução de leis que instituam o «matrimónio» entre pessoas do mesmo sexo.
http://www.vatican.va/roman_curia/synod/documents/rc_synod_doc_20151026_relazione-finale-xiv-assemblea_po.html#Alguns_desafios_peculiares_
Amoris Laetitia, Exortação Apostólica do Papa Francisco, 19 de março de 2016
[52] ... Já não se adverte claramente que só a união exclusiva e indissolúvel entre um homem e uma mulher realiza uma função social plena, por ser um compromisso estável e tornar possível a fecundidade. Devemos reconhecer a grande variedade de situações familiares que podem fornecer uma certa regra de vida, mas as uniões de fato ou entre pessoas do mesmo sexo, por exemplo, não podem ser simplistamente equiparadas ao matrimônio. Nenhuma união precária ou fechada à transmissão da vida garante o futuro da sociedade..
...
251. No decurso dos debates sobre a dignidade e a missão da família, os Padres sinodais anotaram, quanto aos projetos de equiparação ao matrimónio das uniões entre pessoas homossexuais, que não existe fundamento algum para assimilar ou estabelecer analogias, nem sequer remotas, entre as uniões homossexuais e o desígnio de Deus sobre o matrimónio e a família. É «inaceitável que as Igrejas locais sofram pressões nesta matéria e que os organismos internacionais condicionem a ajuda financeira aos países pobres à introdução de leis que instituam o “matrimônio” entre pessoas do mesmo sexo».[278]
http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/apost_exhortations/documents/papa-francesco_esortazione-ap_20160319_amoris-laetitia.html
Fonte: The voice of the family - Amoris Laetitia's approach to same-sex alread rejected by synod fathers
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