A cultura contemporânea da morte tem suas manifestações mais recentes no chamado suicídio assistido, atualmente tema de debate em alguns países europeus. O caminho para a legalização do homicídio/suicídio, iniciado há cinquenta anos com a introdução do aborto na legislação ocidental, chegou à sua conclusão lógica.
O suicídio, que consiste no ato voluntário e deliberado pelo qual uma pessoa tira a própria vida, é mais grave que o homicídio porque, ao contrário deste, não permite o arrependimento. É verdade que podem haver exceções. O santo Cura d'Ars consolou uma mulher que havia cometido suicídio, dizendo-lhe que entre a ponte de onde se atirou e a água em que se afogou, teria tido a oportunidade de se arrepender. A possibilidade de que, nos momentos finais de sua vida, como resultado de uma iluminação divina, uma pessoa que comete suicídio possa se arrepender de seu ato não pode ser excluída. Por essa razão, o novo Catecismo da Igreja Católica afirma que "Não devemos desesperar da salvação eterna daqueles que tiraram a própria vida" (n. 2283). No entanto, tratam-se, obviamente, de casos excepcionais. A moral não se aplica às exceções, mas à natureza do próprio ato humano.
Segundo a moral católica, o suicídio direto, desejado e consciente é um ato intrinsecamente mau e moralmente injustificável. Na Suma Teológica (II-II, q. 64, a. 5), São Tomás de Aquino explica isso apresentando três razões. Primeiro, todo ser humano tende naturalmente a preservar a vida. Tirar a própria vida é contrário a essa inclinação fundamental e constitui um ato que viola a lei natural. Segundo, matar-se também prejudica os outros, porque ninguém vive apenas para si, mas para a sociedade à qual pertence. E terceiro, a vida é um dom de Deus. Cometer suicídio equivale a usurpar um direito que pertence exclusivamente ao Criador.
O teólogo passionista Enrico Zoffoli (1915-1996) escreveu com propriedade: “A vítima do suicídio nega o ser dentro de si, repudia a vida, viola o tecido mais íntimo da realidade e comete a injustiça mais imperdoável ao considerar o ser como mal a ponto de rejeitá-lo, de escapar de seu domínio. Ao tirar a própria vida, mergulha no maior dos absurdos, contradizendo-se ao negar a si mesmo” ( Principi di Filosofia).
Por isso, Santo Afonso Maria de Ligório qualifica o suicídio como um pecado gravíssimo que pode ser devidamente incluído entre aqueles que clamam a Deus por vingança (“ Suicidium est peccatum gravissimum, et merito inter peccata vindictam a Deo clamantia annumerari potest ”, in Theologia Moralis , Lib. III, Tract. IV, cap. II, n. 4).
Se, devido a uma mente perturbada, alguém tira a própria vida num momento de angústia mental, a responsabilidade é atenuada. Não é o caso do suicídio assistido, que é um ato premeditado e cuidadosamente ponderado, realizado com plena consciência e consentimento. Por sua própria natureza, esse ato é um claro desafio a Deus, o Senhor supremo do universo, pois, como nos lembra o Padre Viktor Cathrein (1845-1931), o suicídio constitui um ato de dominação, e um dos mais graves ( Philosophia moralis).
O Código Penal italiano não considera o suicídio em si um crime; nem a tentativa de suicídio, nem o suicídio consumado. Em vez disso, pune quem instiga outrem a tirar a própria vida, contribui para a sua consumação ou a facilita de qualquer forma, conforme estipulado no artigo 580 do Código Penal. Nessa perspectiva, a lei visa proteger a vida como um bem primordial, resguardando os indivíduos de pressões, influências e auxílios externos que possam induzi-los a cometer um ato irreversível.
Os defensores da eutanásia e do suicídio assistido propõem inverter essa perspectiva jurídica, não apenas eliminando qualquer punição possível para quem instiga o suicídio, mas chegando ao ponto de tornar o suicídio assistido um direito positivo. Consequentemente, não seria mais a pessoa que promove ou facilita a morte que seria considerada culpada, mas sim a pessoa que tenta impedi-la, mesmo que apenas aconselhando contra ela. Tentar dissuadir, auxiliar ou contribuir para um suicídio seria considerado uma violação da autonomia individual. Isso é algo que, por exemplo, está contemplado no projeto de lei francês, atualmente bloqueado no Senado, no Palácio de Luxemburgo. O projeto de lei italiano não é tão radical, mas é inevitável que termine da mesma forma, dada a lógica infalível das ideias.
O ódio metafísico ao ser que caracteriza o suicídio também inspira o processo revolucionário do Ocidente rumo ao niilismo. Esse caminho de autodissolução se manifesta de inúmeras maneiras, a começar pelo colapso demográfico e a substituição de populações por meio da imigração descontrolada, mas também se concretiza pela dissolução da identidade nacional e da memória histórica. A tentativa de aniquilar o passado do Ocidente, e em particular suas raízes cristãs, foi teorizada ao longo dos últimos cinquenta anos pelas principais figuras do pensamento contemporâneo, como o professor Renato Cristin documenta de forma pertinente em seu estudo I padroni del caos (Liberlibri, 2017).
Em sua obra clássica Europa e Fé , publicada em 1920, Hilaire Belloc (1870-1953) propôs uma alternativa radical confirmada por mais de um século de história: “A Europa retornará à Fé ou deixará de existir, porque a Fé é Europa e a Europa é Fé ”. Três anos antes, em 13 de julho de 1917, a Virgem Maria havia dito aos pastorinhos de Fátima que Deus estava prestes a castigar o mundo por seus pecados, acrescentando que, se não se arrependesse, várias nações seriam aniquiladas.
A que aniquilação a Virgem se referia? À destruição material das nações, talvez devido a um holocausto nuclear, ou ao seu suicídio espiritual, desintegradas pelo esquecimento da identidade espiritual da qual brota a vida das nações? Ou talvez a ambas as formas de aniquilação como consequência de uma perda catastrófica da fé?
Nesse caso, o suicídio assistido, tão invocado, deixaria de ser uma prática individual e se tornaria o símbolo de uma escolha coletiva, suscitando uma questão mais profunda: qual o destino da sociedade humana? A resposta seria sombria, não fosse o esclarecimento oferecido pelas palavras que concluem a profecia de Fátima, que não anuncia a morte, mas nos permite vislumbrar vida e esperança no horizonte após um castigo inevitável.
Texto de Roberto de Mattei
Fonte: El suicidio de los hombres y de las naciones - Adelante la fé
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