O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) realizou, no dia 19 de janeiro, no auditório de sua sede, a Plenária Temática sobre Desenvolvimento Psicossexual da Criança e do Adolescente.
Compareceram ao evento o presidente do Conselho, Lavínio Nilton Camarim, a psicanalista e conselheira do Cremesp, Kátia Burle Guimarães, a professora do Departamento de Psiquiatria da FMUSP e presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Carmita Abdo, os psiquiatras da Infância e Adolescência, Francisco Baptista Assumpção Junior e Regina Elisabeth Lordello Coimbra, o psiquiatra e professor de Bioética na FMUSP, Cláudio Cohen, e a endocrinologista pediátrica e membro da Câmara Técnica de Endocrinologia do Cremesp, Elaine Maria Frade Costa.
Após o evento, o Cremesp divulgou uma nota a fim de manifestar suas considerações a respeito da saúde mental da criança e do adolescente, deixando claro que este cuidado deve ser prioridade.
Confira, abaixo, a nota na íntegra.
NOTA DO CREMESP
Após a plenária temática “DESENVOLVIMENTO PSICOSSEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, realizada pelo CREMESP em 19 de janeiro p.p, este Conselho vem a público manifestar suas considerações a respeito da saúde mental da criança e do adolescente.
A saúde mental do ser humano depende de um desenvolvimento harmônico, desde o princípio da vida, e uma parte dessa formação se faz por meio do desenvolvimento psicossexual da libido.
Considerando que:
1) a criança é uma pessoa em desenvolvimento e que o ser humano nasce desprovido de condições autônomas para se manter, tanto física quanto psiquicamente,
2) a criança é dependente e requer cuidados especiais, distintos em cada fase do desenvolvimento,
3) as diferentes fases de desenvolvimento evoluirão ao longo das duas primeiras décadas de vida e que essa evolução dar-se-á gradativamente,
4) os bebês e as crianças são absolutamente vulneráveis,
5) é negligente, irresponsável e alienante consentir ou induzir as crianças a fazerem escolhas prematuras, já que são desprovidas de maturidade para tal,
6) é função parental apresentar referenciais para a educação psicossexual da criança, podendo se valer de orientação médica e psicológica,
7) durante a adolescência ainda há parcial vulnerabilidade,
8) educação sexual, direito da criança e do adolescente, é muito diferente de incentivo à indefinição sexual, o que traz a eles insegurança, inadaptação e risco, com consequências para essa população vulnerável,
9) é medida antiética a realização de experimentos psíquicos, não aprovados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), conforme legislação vigente, com a população de crianças e adolescentes, visto sua vulnerabilidade,
10) os Conselhos de Medicina têm por função zelar pela saúde da população, em seus aspectos físicos e psíquicos,
11) a homologação da Sessão Plenária do CREMESP realizada em 14 de fevereiro de 2018.
O CREMESP entende que o cuidado com a saúde mental das crianças e dos adolescentes deve ser prioridade e que colocá-los em risco pode trazer consequências danosas à formação do aparelho psíquico. Entende que a determinação sexual é dependente de fatores genéticos, epigenéticos e do desenvolvimento psicossexual precoce e que as variações do desenvolvimento sexual podem ocorrer em crianças e adolescentes e devem ser abordadas como tal, não devendo ser objeto de questões políticas, ideológicas ou de outra ordem.
O CREMESP considera que o cuidado com crianças e adolescentes em seu desenvolvimento psicossexual é prioridade, deixando claro que as diferenças sexuais existem e devem ser observadas para que a confusão não se estabeleça por desvio de objetivos.
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